Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA, na o realiza e na o realizou Transfere ncias Voluntarias nos Ú ltimos 3 anos e ate a presente data, a quaisquer entes da Federaça o, o Municí pio apenas recebe transfere ncias voluntarias do Estado e da Únia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não realiza e não realizou Transferências Voluntarias nos Últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não realiza e não realizou Transferências Voluntarias nos Últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não realiza e não realizou Transferências Voluntarias nos últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
