Data: 02/09/2024
Descrição: Declaro para os devidos fins de direito que em relaça o ao item 19.1 do questiona rio solicitado, que diz respeito ao Plano de Educaça o e relato rio de resultados: O Municí pio de ALTAMIRA MA, possui o Plano Municipal de Educaça o, aprovado pela Lei Municipal Nº 151/2014 de 11 de novembro de 2014, pore m na o divulga formalmente relato rios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, que se refere a lista de espera em creches pu blicas e os crite rios de priorizaça o de acesso a elas, o municí pio na o possui lista de espera, pois atende a demanda necessa ria.
Exercício: 2024