Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a retomada das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de acordo com as normas educacionais e seus formatos de Ensino, ainda em medida excepcional, de acordo com as normas de prevenção ao contágio da Covid-19 nos termos do art. 5º do Decreto nº 13 de 29 de março de 2021.21/06/2021
PORTARIA Nº 078/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais15/06/2021
PORTARIA Nº 075/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,08/04/2021
Portaria 074/2021 Dispõe Sobre a Nomeação dos componentes do Conselho de Alimentação Escolar–CAE do Município de Altamira do Maranhão / Maranhão e dá outras providencias.29/03/2021
PORTARIA Nº 073/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, ESTADO DO MARANHÃ.19/03/2021
PORTARIA Nº 072/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais15/03/2021
PORTARIA Nº 019/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 029/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 001/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 004/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 031/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 005/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 014/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 032/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 012/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 003/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 017/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 018/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 033/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 009/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 013/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 016/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 002/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 008/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 011/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,07/01/2021
PORTARIA Nº 010/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 015/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 006/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 007/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 022/2021 A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais07/01/2021
PORTARIA Nº 021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021
PORTARIA Nº 020/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021