| DECRETO Nº 27 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Decreta luto oficial no município de Altamira do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. José Ribamar Rodrigues Nascimento (RIBA NORATO). | 05/08/2021 |
|
| DECRETO Nº 28 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. | 05/08/2021 |
|
| DECRETO Nº 26 DE 30 DE JULHO DE 2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências. | 30/07/2021 |
|
| DECRETO Nº 25 DE 16 DE JULHO DE 2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências. | 16/07/2021 |
|
| DECRETO Nº 24 DE 06 DE JULHO DE 2021 Estabelece normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais e dá outras providências. | 06/07/2021 |
|
| DECRETO Nº 23 DE 01 DE JULHO DE 2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências. | 01/07/2021 |
|
| DECRETO Nº 22 DE 28 DE JUNHO DE 2021 Dispõe acerca da nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS no âmbito do Município de Altamira do Maranhão - MA e dá outras providências. | 28/06/2021 |
|
| DECRETO Nº 21 DE 15 DE JUNHO 2021 Prorroga os Decretos nº 18 e 20, dos dias 24 e 31, respectivamente, de maio de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão. | 15/06/2021 |
|
| DECRETO Nº 20 DE 31 DE MAIO DE 2021 Altera o Decreto nº 18 de 24 de maio de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, prorroga todos os prazos e dá outras providências. | 31/05/2021 |
|
| DECRETO Nº 018 DE 24 DE MAIO DE 2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências. | 24/05/2021 |
|
| DECRETO Nº 017 Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão e dá outras providências. | 10/05/2021 |
|
| DECRETO Nº 016 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Altamira do Maranhão - MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 04/05/2021 |
|
| DECRETO Nº 015/2021 Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais e outras medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão. | 07/04/2021 |
|
| DECRETO Nº 014/2021 DISPÕE SOBRE DATA PARA ENTRADA DE DOCUMENTAÇÃO: PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E LICENÇAS PRÊMIO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTAMIRA DO MARANHÃO | 06/04/2021 |
|
| DECRETO Nº 013 Autoriza de forma excepcional o retorno das aulas em formato híbrido nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Altamira do Maranhão – MA e dá outras providências. | 29/03/2021 |
|
| DECRETO Nº 012 Altera o Decreto nº 10 de março de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências. | 25/03/2021 |
|
| DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto nº 10 de março de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências. | 16/03/2021 |
|
| DECRETO Nº 010 Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão. | 04/03/2021 |
|
| DECRETO Nº 009 Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão. | 03/03/2021 |
|
| DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco” | 04/02/2021 |
|
| DECRETO Nº 005/2021 Dispõe sobre a organização, funcionamento e responsabilidade das secretarias municipais e seus gestores, e da outras providencias. | 27/01/2021 |
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 SUSPENDE AS ATIVIDADES DE CARÁCTER RECREATIVO QUE GEREM AGLOMERAÇÕES, CONFORME DECRETO ESTADUAL 35.989/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2021 |
|
| DECRETO Nº 003/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/01/2021 |
|
| DECRETO Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECADASTRAMENTO. A | 06/01/2021 |
|
| DECRETO Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO | 04/01/2021 |
|
| DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”. | 04/01/2021 |
|
| Decreto 016/2020 Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e do serviço público no município de Altamira do Maranhão | 22/07/2020 |
|
| Decreto 015/2020 Dispõe sobre prorrogação das medidas de combate a prevenção a COVID-19, prevista do decreto nº 011, de 05 de junho de 2020 | 03/07/2020 |
|
| Decreto 011/2020 Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19, no município de Altamira do Maranhão | 05/06/2020 |
|
| Decreto 010/2020 Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão. | 25/05/2020 |
|
| Decreto 008/2020 Altera a redação do artigo 12º do Decreto nº 07/2020, de 07 de maio de 2020. | 08/05/2020 |
|
| Decreto 007/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira Maranhão, em razão a prevenção e combate a Covid-19 | 07/05/2020 |
|
| Decreto 006/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira no Maranhão, em razão a prevenção e combate a COVID-19 | 20/04/2020 |
|
| Decreto 004/2020 Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade de enfrentamento a COVID-19 no município de Altamira Maranhão | 06/04/2020 |
|
| Decreto 003/2020 Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão | 23/03/2020 |
|
