Decretos

Decretos municipais agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
DECRETO Nº 27 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Decreta luto oficial no município de Altamira do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. José Ribamar Rodrigues Nascimento (RIBA NORATO).05/08/2021
DECRETO Nº 28 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. 05/08/2021
DECRETO Nº 26 DE 30 DE JULHO DE 2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências.30/07/2021
DECRETO Nº 25 DE 16 DE JULHO DE 2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências.16/07/2021
DECRETO Nº 24 DE 06 DE JULHO DE 2021 Estabelece normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais e dá outras providências.06/07/2021
DECRETO Nº 23 DE 01 DE JULHO DE 2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências.01/07/2021
DECRETO Nº 22 DE 28 DE JUNHO DE 2021 Dispõe acerca da nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS no âmbito do Município de Altamira do Maranhão - MA e dá outras providências.28/06/2021
DECRETO Nº 21 DE 15 DE JUNHO 2021 Prorroga os Decretos nº 18 e 20, dos dias 24 e 31, respectivamente, de maio de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão. 15/06/2021
DECRETO Nº 20 DE 31 DE MAIO DE 2021 Altera o Decreto nº 18 de 24 de maio de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, prorroga todos os prazos e dá outras providências. 31/05/2021
DECRETO Nº 018 DE 24 DE MAIO DE 2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências.24/05/2021
DECRETO Nº 017 Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão e dá outras providências.10/05/2021
DECRETO Nº 016 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Altamira do Maranhão - MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.04/05/2021
DECRETO Nº 015/2021 Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais e outras medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão.07/04/2021
DECRETO Nº 014/2021 DISPÕE SOBRE DATA PARA ENTRADA DE DOCUMENTAÇÃO: PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E LICENÇAS PRÊMIO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTAMIRA DO MARANHÃO06/04/2021
DECRETO Nº 013 Autoriza de forma excepcional o retorno das aulas em formato híbrido nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Altamira do Maranhão – MA e dá outras providências. 29/03/2021
DECRETO Nº 012 Altera o Decreto nº 10 de março de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências. 25/03/2021
DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2021  Altera o Decreto nº 10 de março de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências.16/03/2021
DECRETO Nº 010 Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão.04/03/2021
DECRETO Nº 009 Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão.03/03/2021
DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”04/02/2021
DECRETO Nº 005/2021 Dispõe sobre a organização, funcionamento e responsabilidade das secretarias municipais e seus gestores, e da outras providencias.27/01/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 SUSPENDE AS ATIVIDADES DE CARÁCTER RECREATIVO QUE GEREM AGLOMERAÇÕES, CONFORME DECRETO ESTADUAL 35.989/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2021
DECRETO Nº 003/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS08/01/2021
DECRETO Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECADASTRAMENTO. A06/01/2021
DECRETO Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO04/01/2021
DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”.04/01/2021
Decreto 016/2020 Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e do serviço público no município de Altamira do Maranhão22/07/2020
Decreto 015/2020 Dispõe sobre prorrogação das medidas de combate a prevenção a COVID-19, prevista do decreto nº 011, de 05 de junho de 202003/07/2020
Decreto 011/2020 Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19, no município de Altamira do Maranhão05/06/2020
Decreto 010/2020 Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão.25/05/2020
Decreto 008/2020 Altera a redação do artigo 12º do Decreto nº 07/2020, de 07 de maio de 2020.08/05/2020
Decreto 007/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira Maranhão, em razão a prevenção e combate a Covid-1907/05/2020
Decreto 006/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira no Maranhão, em razão a prevenção e combate a COVID-1920/04/2020
Decreto 004/2020 Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade de enfrentamento a COVID-19 no município de Altamira Maranhão06/04/2020
Decreto 003/2020 Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão23/03/2020