Decretos

Decretos municipais agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
DECRETO Nº 010 Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão.04/03/2021
DECRETO Nº 009 Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão.03/03/2021
DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”04/02/2021
DECRETO Nº 005/2021 Dispõe sobre a organização, funcionamento e responsabilidade das secretarias municipais e seus gestores, e da outras providencias.27/01/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 SUSPENDE AS ATIVIDADES DE CARÁCTER RECREATIVO QUE GEREM AGLOMERAÇÕES, CONFORME DECRETO ESTADUAL 35.989/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2021
DECRETO Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECADASTRAMENTO. A06/01/2021
DECRETO Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO04/01/2021
DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”.04/01/2021
Decreto 016/2020 Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e do serviço público no município de Altamira do Maranhão22/07/2020
Decreto 015/2020 Dispõe sobre prorrogação das medidas de combate a prevenção a COVID-19, prevista do decreto nº 011, de 05 de junho de 202003/07/2020
Decreto 011/2020 Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19, no município de Altamira do Maranhão05/06/2020
Decreto 010/2020 Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão.25/05/2020
Decreto 008/2020 Altera a redação do artigo 12º do Decreto nº 07/2020, de 07 de maio de 2020.08/05/2020
Decreto 007/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira Maranhão, em razão a prevenção e combate a Covid-1907/05/2020
Decreto 006/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira no Maranhão, em razão a prevenção e combate a COVID-1920/04/2020
Decreto 004/2020 Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade de enfrentamento a COVID-19 no município de Altamira Maranhão06/04/2020
Decreto 003/2020 Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão23/03/2020