| DECRETO Nº 010 Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão. | 04/03/2021 |
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| DECRETO Nº 009 Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão. | 03/03/2021 |
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| DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco” | 04/02/2021 |
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| DECRETO Nº 005/2021 Dispõe sobre a organização, funcionamento e responsabilidade das secretarias municipais e seus gestores, e da outras providencias. | 27/01/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 SUSPENDE AS ATIVIDADES DE CARÁCTER RECREATIVO QUE GEREM AGLOMERAÇÕES, CONFORME DECRETO ESTADUAL 35.989/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2021 |
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| DECRETO Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECADASTRAMENTO. A | 06/01/2021 |
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| DECRETO Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO | 04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”. | 04/01/2021 |
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| Decreto 016/2020 Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e do serviço público no município de Altamira do Maranhão | 22/07/2020 |
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| Decreto 015/2020 Dispõe sobre prorrogação das medidas de combate a prevenção a COVID-19, prevista do decreto nº 011, de 05 de junho de 2020 | 03/07/2020 |
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| Decreto 011/2020 Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19, no município de Altamira do Maranhão | 05/06/2020 |
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| Decreto 010/2020 Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão. | 25/05/2020 |
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| Decreto 008/2020 Altera a redação do artigo 12º do Decreto nº 07/2020, de 07 de maio de 2020. | 08/05/2020 |
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| Decreto 007/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira Maranhão, em razão a prevenção e combate a Covid-19 | 07/05/2020 |
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| Decreto 006/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira no Maranhão, em razão a prevenção e combate a COVID-19 | 20/04/2020 |
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| Decreto 004/2020 Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade de enfrentamento a COVID-19 no município de Altamira Maranhão | 06/04/2020 |
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| Decreto 003/2020 Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão | 23/03/2020 |
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