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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 737/2024
data: 03/10/2024

218

Quantidade de diários
no ultimo exercício

990

Quantidade de
diários total

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Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

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CONCESSÃO: 028/2024 - 17/06/2027NOVO

Concessão, Agente: Marlene Moreira Farias, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCESSÃO: 027/2024 - 17/06/2027NOVO

Concessão, Agente: Rosalina dos Santos e Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 031/2024 - 26/08/2024

Exoneração, Agente: Jose Braz da Silva Filho, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: chefe de Gabinete

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LEI MUNICIPAL: 057/2024 - 10/09/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de ALTAMIRA DO MARANHÃO e autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 59.948,73 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 02/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ALTAMIRA – MA, inscrita no CNPJ: 06.021.323/0001-48, na o dispo e de Lei especifica que trate das dia rias para fora do paí s, cientes da importa ncia procederemos a dilige ncia com maior celeridad [...]

LEI MUNICIPAL: 056/2024 - 12/08/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de ALTAMIRA DO MARANHÃO e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 101.593,34 (cento e um mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e qu [...]

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DECRETO: 010/2024 - 11/07/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2024, EM VIRTUDE DAS FESTAS JUNINAS.

DECRETO: 009/2024 - 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LPG AUDIOVISUAL ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 - 24/04/2024

Altera o Decreto Municipal nº 005, de 04 de abril de 2024 e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 30/01/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020 - 30/01/2021

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019 - 22/06/2019

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