EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024055/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.104.422/0008-827, localizada na Rua Senador Accioly Filho, 431, Cidade Industrial, em Curitiba, Paraná. OBJETO: fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.436,05 (Cento e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinco centavos) MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/931 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do nsino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1542 – VAAT; Erdonaldo Sousa Ribeiro Secretária Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024046/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 – Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários – malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 272.345,00 (Duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo unicipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE ; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024045/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 – Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários – malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 433.205,00 (Quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 MDE; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024044/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 – Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários – malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.845,00 (Setenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0022 Serviço de Proteção Básica 08 244 0022 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social; Nádia Luana ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 28 de Abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20243/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 – Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários – malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.540,00 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Proprios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO; Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 21 de fevereiro de 2024.
