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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão e dá outras providências.
Altera as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 01 de 11 de janeiro de 2022, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 26 de 30 de julho de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências.
Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providencias
Prorroga os Decretos nº 18 e 20, dos dias 24 e 31, respectivamente, de maio de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão
Altera o Decreto nº 18 de 24 de maio de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, prorroga todos os prazos e dá outras providências.
Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das medidas de combate a prevenção a COVID-19, prevista do decreto nº 011, de 05 de junho de 2020
Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19, no município de Altamira do Maranhão
Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão.
Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira Maranhão, em razão a prevenção e combate a Covid-19
Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira no Maranhão, em razão a prevenção e combate a COVID-19
Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade de enfrentamento a COVID-19 no município de Altamira Maranhão
Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão
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